7.2 Processo de Encerramento de Contratos
O processo de ENCERRAMENTO DE CONTRATOS segue as determinações prescritas nos termos e condições contratuais para a formalização do término do contrato, considerando, inclusive, a possibilidade de término antecipado por inadimplemento a qualquer cláusula por uma das partes.
O QUE É NECESSÁRIO
- Plano Geral do Projeto (PGP) – Framework, Apêndice A.14
- Plano de Gerenciamento de Aquisições do Projeto
- Registro da Documentação Contratual (Processo 6.8)
COMO FAZER
Considerações Preliminares
O encerramento de um contrato envolve atividades de verificação, para avaliar se todo o trabalho contratado foi completado de forma satisfatória e atividades administrativas, para formalizar o término do contrato, atualizar os registros do contrato e as informações históricas pertinentes, que seguem os procedimentos determinados pelo Plano de Gerenciamento de Aquisições.
Métodos
- Formalizar aceite e encerramento do contrato.
Notificação formal do contratante, explicitando ao fornecedor que o contrato está terminado e determinando se os entregáveis foram aceitos ou rejeitados.
Formatar documento código DAC – Documento de Aceite, conforme template e instruções do Framework, Apêndice A.33 desta Metodologia.
- Atualizar o Diretório da Área 5-Controles, caminho Aquisições, sub-pasta Contratos por Fornecedor.
Verificar estrutura de diretórios sugerida no Apêndice E.1 desta Metodologia.
O QUE DEVE SER ENTREGUE
- Registro da Documentação Contratual
- Documento de Encerramento do Contrato e Aceite (DAC)